A Versão 103 do banco de dados traz novas Resoluções Contran, além de novas Portarias da Senatran. Leia tudo!
Fonte: CONTRAN/SENATRAN Publicado em:
PORTARIAS NOVAS
Foram inseridas, nesta atualização, 33 novas Portarias no aplicativo, todas elas da SENATRAN.
Para conferir, acesse: Menu + >> Normas >> Portarias.
Foram publicadas 2 Resoluções Contran, sendo elas:
Resolução Contran 1.032/2026 Esta Resolução dispõe sobre a realização da vistoria de identificação veicular pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado por eles credenciadas.
Resolução Contran 1.033/2026 Aprova a Deliberação Contran nº 279, de 9 de setembro de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
Para conferir, acesse: Menu + >> Normas >> Resoluções.
MANTENHA-SE ATUALIZADO
Estamos de olho nas alterações legais e quaisquer outras notícias para, no menor tempo possível, informar tudo para você!